TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Trabalho e vida

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração

1ª turma mantém investigação de desembargador aposentado

De acordo com a relatora do HC, tramitam no STJ dois inquéritos, que investigam o suposto envolvimento de desembargadores, juízes e advogados em esquema que manipulava decisões judiciais

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: [email protected]

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Dia da Justiça

Por Gisele Leite

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana

contra o Tribunal de Justiça da Bahia por tê-la aposentado de forma compulsória.

Quarentena de juiz aposentado vale para escritório

aposentado, toda a banca fica proibida de atuar na jurisdição ou no tribunal do ex-juiz

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Previsão regulamentar garante reajuste a aposentado

Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se trata de parcela nunca recebida e, portanto, passível de prescrição total.

Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.

Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa